Lei Ordinária Nº 341 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Não Informado

Número: 341

Ano: 2013

Data: 01/01/2013

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Administração Pública

Propositores(as):

Ementa:

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: